Categoria A
Motociclos, com ou sem carro lateral, e triciclos a motor.
A Carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir veículos das categorias A1,A2 e AM.
Idade mínima:
Motociclos: 24 anos (*)
Triciclos: 21 anos
(*) Ou 20 anos, desde que possua 2 anos de habilitação da categoria A2, descontado o tempo em que tenha estado proibido ou inibido de conduzir.
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Fotos tipo passe
Atestado médico
CATEGORIA A1
Motociclos de cilindrada não superior a 125cm3, de potência máxima até 11KW e relação peso/potência não superior a 0,1 kW/kg, e triciclos com potência máxima não superior a 15 KW.
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir veículos da categoria AM.
Idade mínima: 16 anos
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Fotos tipo passe
Atestado médico
Certidão de narrativa completa, declaração paternal e BI/Cartão de Cidadão de quem exerce poder paternal.
CATEGORIA B
Automóveis ligeiros, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda 3.500kg até 9 lugares.
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir:
Triciclos a motor de potência superior a 15 KW, se o titular for maior de 21 anos;
Veículos da categoria A1, se o titular for maior de 25 anos ou, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores;
Veículos das categorias AM e B1;
Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 3.500kg;
Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6.000kg;
Idade mínima: 18 anos
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Fotos tipo passem
Atestado médico
CATEGORIA B1
Triciclos (3 rodas) e quadriciclos
Idade mínima: 16 anos
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Fotos tipo passe
Atestado médico
Certidão de narrativa completa, declaração paternal e BI/Cartão de Cidadão de quem exerce poder paternal.
CATEGORIA BE
Conjuntos de veículos acoplados, compostos por um automóvel ligeiro e um reboque ou semirreboque, com massa máxima autorizada não superior a 3.500kg, reboque mais 750 kg.
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir tractores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola dou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6.000kg.
Nota: a obtenção de carta de condução da categoria BE depende da titularidade de carta de condução válida para a categoria B
Idade mínima: 18 anos
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Foto tipo passe
Cópia da carta de condução
CATEGORIA C
Automóveis pesados de mercadorias, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750kg.
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir:
Veículos da categoria C1;
Tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque;
Máquinas agrícolas ou florestais e industriais pesadas.
Nota: a obtenção de carta de condução da categoria C depende da titularidade de carta de condução válida para a
categoria B
Idade mínima: 21 anos (*)
(*)Ou 18 anos, desde que possua a carta de qualificação de motorista
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Foto tipo passe
Atestado médico
Testes psicotécnicos
Cópia da carta de condução
CATEGORIA CE
Conjuntos de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da categoria CE um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 750kg.
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir:
Conjuntos de veículos acoplados da categoria C1E:
Conjuntos de veículos acoplados da categoria DE, desde que o titular possua a categoria D
Nota: a obtenção de carta de condução da categoria CE depende da titularidade de carta de condução válida para a categoria C
Idade mínima: 21 anos (*)
(*)Ou 18 anos, desde que possua a carta de qualificação de motorista
Só podem conduzir veículos desta categoria cuja massa máxima autorizada exceda 20.000kg os condutores que não tenham completado 65 anos de idade.
Para a Inscrição:
Cópia BI/cartão cidadão
Cópia contribuinte
2 Foto tipo passe
Atestado médico
Testes psicotécnicos
Cópia da carta de condução